CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, 10 ANOS DEPOIS: LIÇÕES DO CANADÁ
Por Bradley Miller
5 de novembro de 2012
Os efeitos do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Canadá – restrição do direito de livre expressão, dos direitos dos pais na educação dos filhos, e do direito das instituições religiosas à autonomia, junto com o enfraquecimento da cultura do casamento – fornecem várias lições para os Estados Unidos.
Será que o reconhecimento do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como casamento mudaria tanto assim as coisas? Que impacto, se é que haverá algum, isso poderia ter no conceito que a população tem de casamento, ou no status cultural do casamento em uma nação?
Não tem faltado especulação sobre essas questões. Mas a experiência limitada dos americanos com casamento entre pessoas do mesmo sexo até agora nos deu poucas respostas concretas. Faz sentido, então, examinar a experiência do Canadá, desde que o primeiro tribunal canadense estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década. É claro que há importantes diferenças culturais e institucionais entre os EUA e o Canadá e, como é o caso em qualquer sistema político, muito vai depender da ação dos atores políticos e culturais locais. O que queremos dizer é que não é seguro assumir que a experiência canadense necessariamente vá se repetir aqui. Mas ela deve ser levada em consideração; a experiência canadense é a melhor experiência disponível do impacto, no curto prazo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo numa sociedade democrática muito parecida com os Estados Unidos.
Qualquer pessoa interessada em avaliar o impacto de curto prazo na vida pública deveria investigar os resultados em três esferas: primeiro, direitos humanos (incluindo impactos na liberdade de expressão, direitos dos pais na educação pública, e a autonomia das instituições religiosas); segundo, consequências posteriores dos tipos de relacionamentos que a sociedade está politicamente disposta a reconhecer como casamento (por exemplo, poligamia); e terceiro, a prática social do casamento.