Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo, 10 Anos Depois: Lições do Canadá

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, 10 ANOS DEPOIS: LIÇÕES DO CANADÁ

Por Bradley Miller 

5 de novembro de 2012

Os efeitos do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Canadá – restrição do direito de livre expressão, dos direitos dos pais na educação dos filhos, e do direito das instituições religiosas à autonomia, junto com o enfraquecimento da cultura do casamento – fornecem várias lições para os Estados Unidos.

Será que o reconhecimento do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como casamento mudaria tanto assim as coisas? Que impacto, se é que haverá algum, isso poderia ter no conceito que a população tem de casamento, ou no status cultural do casamento em uma nação?

Não tem faltado especulação sobre essas questões. Mas a experiência limitada dos americanos com casamento entre pessoas do mesmo sexo até agora nos deu poucas respostas concretas. Faz sentido, então, examinar a experiência do Canadá, desde que o primeiro tribunal canadense estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo há uma década. É claro que há importantes diferenças culturais e institucionais entre os EUA e o Canadá e, como é o caso em qualquer sistema político, muito vai depender da ação dos atores políticos e culturais locais. O que queremos dizer é que não é seguro assumir que a experiência canadense necessariamente vá se repetir aqui. Mas ela deve ser levada em consideração; a experiência canadense é a melhor experiência disponível do impacto, no curto prazo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo numa sociedade democrática muito parecida com os Estados Unidos.

Qualquer pessoa interessada em avaliar o impacto de curto prazo na vida pública deveria investigar os resultados em três esferas: primeiro, direitos humanos (incluindo impactos na liberdade de expressão, direitos dos pais na educação pública, e a autonomia das instituições religiosas); segundo, consequências posteriores dos tipos de relacionamentos que a sociedade está politicamente disposta a reconhecer como casamento (por exemplo, poligamia); e terceiro, a prática social do casamento.

Homossexualidade: Prevenção e Arrependimento

Não é de hoje que existe uma guerra entre aqueles que defendem a ideologia homossexual e aqueles que a condenam. Mas deixando de lado questões como religião e homofobia, que ao meu ver travam um impasse inacabável, criando o seguinte questionamento: "será que existe uma necessidade de prevenção da homossexualidade?"

Não exatamente a prevenção na infância, a luta contra pedofilia, ideologia de gênero nas escolas, ou uma melhor instrução aos pais ao lidar com o assunto. Refiro-me a prevenção na vida adulta. Mais especificamente forma de conduta do adulto que possui atração pelo mesmo sexo. Deve ele adotar uma identidade homossexual, conforme indicam grupos de liberação sexual, ou o mesmo deve optar por uma vida oposta a isso, como geralmente indicam os opositores?

Pense nisso por uns instantes... Qual conselho você daria à uma pessoa amada? Ou ainda mais, qual conselho daria a si mesmo se pudesse voltar no tempo?

Conselhos, temos milhares. Em questão de sexo então, sobram conselhos. Quanto mais incompreendido o assunto, mais opiniões surgem. O problema é quando esses "conselhos" se tornam regras de conduta moral.

Algumas regras são compreendidas facilmente, por exemplo, a virgindade pré matrimonial, que visa impedir gestações fora do amparo familiar. Mas algumas não parecem fazer muito sentido, entre elas a questão homossexual.

Essa reflexão nos leva ao ponto que quero chegar, a regulamentação sexual, mais especificamente da homossexualidade.

Antes que venham as críticas, preciso deixar claro que cada ser humano é livre para fazer suas escolhas, e minha intenção não é desrespeitar isso ou quem quer que seja. Mesmo compreendendo a dificuldade, tento olhar de igual modo aquele que decide se relacionar sexualmente com o mesmo sexo e aquele que opta por abstinência de tais atos. Afinal de contas, ambos possuem o mesmo valor.

Ainda que não esteja em questão a homossexualidade em si como uma escolha, o ato sexual é uma escolha, seja ele de qual forma for. 

Por um lado temos o incentivo a liberação sexual que visa não reprimir o ser humano, defende a livre expressão de seus sentimentos e desejos. O famoso "O importante é ser feliz!" e do outro lado toda a ideia de prevenção e até mesmo proibição do ato homossexual.

O Que Todo Terapeuta, Pai, Mãe e Homossexual Deveria Saber

Por Julie Harren, Ph.D., LMFT

Homossexualismo é um tema que frequentemente tem sido abordado de forma imprecisa por terapeutas em virtude da má informação sobre assunto. Mesmo não tendo respaldo em pesquisas, muitos terapeutas acreditam que o homossexualismo é apenas biológico por natureza, e portanto imutável. Apesar de esforços em curso, pesquisadores ainda não descobriram um embasamento biológico para atrações pelo mesmo sexo. Na verdade, muitos pesquisadores criam hipóteses de que uma orientação homossexual nasce de uma combinação entre fatores biológicos e ambientais. Por exemplo, quando perguntado se a homossexualidade tinha origem somente na biologia, o pesquisador do gen gay, Dean Hamer respondeu “Com certeza não. A partir de estudos com gêmeos, nós já sabemos que a metade ou mais da variabilidade na orientação sexual não é herdada. Nossos estudos tentam apontar os fatores genéticos… e não negar os fatores psicológicos.” (Anastasia, 1995, p. 43). Adicionalmente, o pesquisador do cérebro Simon LeVay reconheceu que vários fatores podem contribuir para uma orientação homossexual (LeVay, 1996).

Quais, então, são as causas de atrações homossexuais? Estes sentimentos nascem tipicamente a partir de uma combinação de fatores temperamentais e fatores ambientais que ocorre na vida de uma criança. De acordo com Whitehead and Whitehead (1999), “O comportamento humano é determinado tanto pela natureza quanto por incentivos. Sem gens, realmente não se pode agir no meio. Mas sem o meio seus gens não têm onde atuar.” (p.10). Uma maneira de entender esta combinação pode ser expressa na seguinte equação:

Gens + Ligações Cerebrais + Ambiente Hormonal Prenatal = Temperamento

Pais + Colegas + Experiências = Ambiente

Temperamento + Ambiente = Orientação Homossexual

Enquanto fatores ambientais podem incluir experiências de abuso sexual ou outros eventos traumáticos, um contribuinte comum para a atração pelo mesmo sexo é um transtorno no desenvolvimento de uma identidade de gênero. Identidade de gênero se refere à visão de uma pessoa sobre seu próprio gênero; ou seja, seu senso de masculinidade ou feminidade. A identidade de gênero é formada através da relação que uma criança tem com seu pai (no caso dos meninos) ou sua mãe (no caso das meninas) e com seus colegas de mesmo sexo.

Como Pôde se Tornar?

Juntando as Peças do Quebra-Cabeça :

Como os genes, o ambiente e outras influências contribuem para a homossexualidade.

Pode ser difícil compreender como os genes, o ambiente, e outras influências relacionam-se umas com as outras, como um determinado fator pode  influenciar" um resultado mas não causá-lo, e como a fé entra nisso. O cenário abaixo é condensado e hipotético, mas é selecionado da vida de pessoas reais, ilustrando quantos fatores diferentes influenciam o comportamento. Note que o que se segue é apenas um de muitos caminhos que podem conduzir à homossexualidade, mas um caminho comum. Na realidade, o caminho de cada pessoa à expressão sexual é individual, porém muitos pontos comuns podem ser compartilhados com os de outros. 

(1) Nosso cenário começa com o nascimento. O menino (por exemplo) que um dia poderá vir a enfrentar uma luta com a homossexualidade nasce com determinadas características que são um tanto mais comuns entre homossexuais do que na população em geral. Alguns destes traços foram herdados (genéticos), enquanto outros foram causados pelo desenvolvimento intrauterino (hormonais). Isso significa que um jovem sem estes traços terá menos probabilidade de se transformar mais tarde  num homossexual do que alguém com eles. 

Quais são estes traços? Se pudéssemos identificá-los precisamente, muitos deles poderiam ser transformados em dons ao invés de problemas, por exemplo, uma disposição “sensível”, uma criatividade forte, um sentido estético aprimorado. Alguns destes, tais como a maior sensibilidade, poderiam ser relacionados aos traços fisiológicos que igualmente causam o problema, tal como uma resposta à ansiedade superior à média a todo o estímulo dado. 

Ninguém sabe com certeza apenas o que estas características hereditárias são; presentemente nós temos somente sugestões. Se fôssemos livres para estudar a homossexualidade corretamente (impedidos por agendas políticas)  nós esclareceríamos certamente logo estes fatores – mas apenas estamos fazendo em áreas menos controversas. Em todo caso, não há absolutamente nenhuma evidência de que o comportamento homossexual em si seja herdado diretamente. 

(2) Numa idade ainda muito jovem as características hereditárias potenciais marcam o menino como o “diferente". Ele encontra-se a si próprio um tanto tímido e incomodado com o típico “ruge-ruge” (brincadeiras violentas, agitação) de seus pares. Talvez ele seja mais interessado na arte ou na leitura - simplesmente porque ele é esperto. Mas quando mais tarde ele pensar sobre sua vida passada, encontrará dificuldade em separar nestas diferenças comportamentais o que veio de um temperamento herdado e o que era motivado pelo fator seguinte, a saber: 

(3) Isso pela razão de que, ele recorda uma dolorosa dissonância entre o que ele necessitava em relação ao que seu pai lhe ofereceu. Talvez a maioria deles concordasse que seu pai era visivelmente (sensivelmente) distante e ineficaz; talvez fosse apenas que as suas próprias necessidades eram tão originais que seu pai, mesmo sendo um homem aceitável, nunca poderia encontrar a maneira correta de atendê-las completamente. Ou talvez seu pai realmente não gostasse e rejeitasse as sensibilidades de seu filho. Em todos os casos, a ausência de uma relação feliz, morna, e íntima com seu pai levou o garoto a afastar-se desapontado, defensivamente, a fim de proteger-se. 

Mas, tristemente, este afastamento de seu pai, e do modelo masculino de que ele necessitava, igualmente deixou-o menos capaz de relacionar-se com seus pares masculinos. Nós podemos contrastar este ao menino cujo pai amoroso morre, por exemplo, mas que é menos vulnerável a uma homossexualidade futura. Isso é porque a dinâmica comum no menino pré-homossexual não é meramente a ausência de um pai – literal ou psicologicamente - mas a defesa psicológica do menino contra o seu repetidamente decepcionante (desapontador) pai. De fato, um jovem que forme esta defesa (talvez por terapia precoce, ou porque há uma outra figura masculina importante em sua vida, ou devido ao temperamento) é muito menos propenso a tornar-se homossexual. 

Homossexualidade e Consciência

A consciência é um assunto muito negligenciado na psicologia e psiquiatria modernas. O seu substituto neutro, o assim chamado superego freudiano, não pode explicar a dinâmica psicológica da consciência moral autêntica do homem. O superego é definido como a soma de todas as regras aprendidas de comportamento. O “bom” e o “mau” comportamento não dependem de valores absolutos, mas de códigos culturais essencialmente arbitrários. A filosofia que está por trás dessa teoria afirma que as normas e os valores são relativos e subjetivos: “Quem sou eu para dizer o que é bom ou não para você, o que é normal ou anormal?”

Mas, na verdade, todos, inclusive o homem moderno, de um modo, ou de outro, ora com maior clareza, ora com menos precisão, “sabe” da existência de leis morais “eternas”, como já eram chamadas pelos antigos, e reconhece espontaneamente o roubo, a mentira, a fraude, a infidelidade, o assassinato, o estupro e assim por diante, como intrinsecamente maus (maus em si mesmo) e a generosidade, a coragem, a honestidade e a fidelidade como intrinsecamente boas, belas. Embora a imoralidade e a moralidade sejam em geral mais evidentes no comportamento dos outros (Wilson 1993, 11), ainda percebemos essas qualidades em nosso próprio comportamento. Há uma percepção interior da iniqüidade intrínseca de certos atos e planos, por mais que o ego esteja inclinado a reprimir essa percepção para não precisar abandonar esses atos e planos. Esse juízo interior moral do eu é obra da consciência autêntica. Embora seja verdade que certas manifestações de autocrítica moral sejam neuróticas e que as percepções da consciência possam ser distorcidas, de modo geral a consciência humana aponta para realidades morais objetivas, que são mais do que simples “preconceitos culturais”. Iríamos longe demais se quiséssemos reforçar esta opinião com dados e fatos da psicologia. Para o observador crítico, entretanto, as evidências da “consciência autêntica” estão em toda parte.

Essas notas não são supérfluas, porque a consciência é um fator psíquico facilmente esquecido na discussão de um tema como a homossexualidade. Por exemplo, não podemos passar por alto o fenômeno da repressão da consciência, que de acordo com Kierkegaard é muito mais importante do que a repressão da sexualidade. A repressão da consciência jamais é perfeita, nem mesmo no chamado psicopata. No fundo do coração, permanece certa consciência da culpa ou, segundo a terminologia cristã, de pecado.